Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Direitos sobre o veículo cedidos a terceiros. Depositário infiel. Idoso. Prisão civil. Possibilidade.

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo